Projeto de Ancestralidade

Oscar Pereira da Silva (1867-1939). Desembarque de Cabral em Porto Seguro. OST. Acervo Museu Paulista-USP.

O que é um Projeto de Ancestralidade?

Os “Projetos de Ancestralidade” consistem em um estudo que busca analisar, a partir de pesquisas de cunho histórico-jurídico e histórico-genealógico, quem são as pessoas que compõem a ancestralidade do cliente e de seus familiares e parentes. É uma proposta que surge no bojo da discussão iniciada pelo Escritório Bruno Antunes de Cerqueira e que objetiva a defesa do “Direito às Origens e à Ancestralidade”, que entedemos diretamente relacionado a direitos fundamentais basilares, como o direito ao nome (civil, registral e social), o direito à memória e à verdade, o direito à “arvore genealógica” e aos vínculos familiares, o direito ao pertencimento étnico — e o direito conseguinte ao resgate histórico-cultural de elementos da etnicidade.

Mais do que um estudo estritamente genealógico

O Projeto de Ancestralidade se diferencia de um estudo estritamente genealógico, à medida que não se limita apenas ao estudo geracional, mas também busca compreender as origens sociais e culturais de forma mais ampla dos antepassados. Por meio do Projeto de Ancestralidade é possível conhecer quem eram seus ancestrais e compreender os fenômenos históricos e sociais que favoreceram os encontros geracionais e quais papeis exerciam essas pessoas na sociedade. É um trabalho complexo, transdisciplinar, que, a depender do caso, necessita recorrer a diversas áreas do conhecimento, em especial: História (internacional, nacional, regional e local); História Oral; Genealogia Genética; Genealogia Social; Sociologia; Antropologia; Psicologia; Relações Internacionais; Arquivologia; Museologia. Contudo, os resultados dos Projetos de Ancestralidade são extremamente gratificantes e podem transformar a vida de famílias inteiras. Existem pessoas que possuem inumeráveis falhas na série de registros civis em relação aos seus ascendentes, tanto em matéria de nomes (“sobrenomes”), quanto em matéria de prenomes. Os estudos de natureza histórico-genealógica e histórico-jurídica ensejam não somente a correção/retificação dos erros sucessivos, como indicam o direito à chamada “dupla cidadania”. Com isso, solucionam problemas que seriam impossíveis de se resolver apenas por pesquisas cartorárias.

Perguntas Frequentes

Veja as principais dúvidas acerca do
Projeto de Ancestralidade

Muitas das pessoas que entram em contato conosco para o desenvolvimento do Projeto de Ancestralidade ou mesmo para um serviço simples de pesquisa cartorária que envolve Genealogia e História demonstram, no início, receio em relação aos custos dos trabalhos. Muitos comentam que esse é o principal motivo pelo qual demoraram a entrar em contato. Isso se deve em função da complexidade dos estudos envolvidos em um Projeto de Ancestralidade. Mas o projeto de autoconhecimento por intermédio das origens sociais, étnicas e culturais — que é o que constitui o Projeto de Ancestralidade — não é e não pode ser algo inacessível aos clientes, do ponto de vista financeiro.

Como já abordamos em diversas oportunidades, o Projeto de Ancestralidade é um trabalho complexo que envolve diversas áreas do conhecimento, como o Direito, a História, a Genealogia e as ciências sociais e humanas em geral. Em muitos casos, ciências mais novas, como Relações Internacionais e Genética, aportarão imensa gama de dados e ferramentas analíticas para o desenvolvimento do estudo. 

O Projeto de Ancestralidade do Escritório Bruno Antunes de Cerqueira Advocacia e Consultoria não é um mero levantamento de dados coligidos em arquivos cartoriais ou eclesiásticos. Trata-se de um projeto de descortino das origens de indivíduos e famílias que busquem elevado grau de conhecimento de sua ancestralidade.  

Nosso Projeto de Ancestralidade pode ajudar a solucionar desde questões simples, como o registro da “árvore genealógica” dos interessados nos portais existentes e de acesso gratuito nas primeiras fases (MyHeritage, FamilySearch, Ancestry), até a busca específica de certidões cartorárias ou diocesanas. Mas a ambição do Projeto de Ancestralidade é propiciar autoconhecimento aos indivíduos e famílias que o busquem.

Parece, mas não é. Logo após as primeiras conversas, ao conhecerem um pouco mais acerca do Projeto de Ancestralidade, o receio em relação ao custo é prontamente superado. Cada caso possui uma complexidade peculiar, de modo que o custo dos serviços precisa ser calculado conforme o nível de complexidade, o que por sua vez determina quanto tempo teremos de nos debruçar sobre o caso. A precificação do serviço prestado ao cliente depende de diversos fatores, portanto, mas o tamanho do trabalho demandado é que performará o preço final, que evidentemente pode ser dividido. Assim como em qualquer escritório de advocacia, há os valores que a Ordem dos Advogados do Brasil determina em relação à unidade de hora do prestador-advogado, e que não pode ser tangenciado, por determinação legal. Os custos são calculados a partir da quantidade de horas-técnicas trabalhadas. Então, depende do objetivo pelo qual se desenvolve o projeto que pode, inclusive, ser moldado por etapas com objetivos distintos, sendo executado paulatinamente.

Trata-se de um trabalho de consultoria e assessoria jurídicas em que um indivíduo, ou, na maior parte dos casos, uma família, contrata nosso Escritório para entabular uma pesquisa de cunho histórico-jurídico, histórico-genealógico, notarial e arquivístico de modo geral, para uma dada demanda.  

Tecnicamente, o trabalho de consultoria jurídica se soma ao do das demais áreas do conhecimento envolvidas, e também envolve a advocacia, stricto sensu, quando há necessidade de ajuizamento de ações retificatórias ou reivindicatórias.

Imagine a hipótese de cliente que deseja pleitear a cidadania italiana ou, caso não seja possível, a cidadania portuguesa. A pessoa acredita que tem ascendência italiana tanto na sua linhagem paterna quanto na sua linhagem materna, embora ambos os pais sejam brasileiros; de outro lado, sabe que possui ascendência portuguesa pela origem materna. 

Estabelece-se como meta inicial do projeto identificar os seus antepassados até a terceira geração pretérita (bisavós) e, caso pertinente, juntar a documentação necessária para dar entrada no processo de reconhecimento da cidadania. Ao traçar o planejamento, percebe-se que não apenas o/a interessado/a, mas diversos familiares e parentes, poderiam exercer o mesmo direito, pleiteando uma cidadania europeia. Diante da situação, a tendência tem sido a de que a família nuclear e a família extensa do cliente do Escritório adiram ao Projeto de Ancestralidade, dividindo os custos.  

No caso da verificação de que um dos oito bisavós tenha sido um cidadão do Reino da Itália (1861-1945) ou da República Italiana (1945- ), mas que os filhos desse bisavô não tenham sido registrados enquanto italianos, será necessário o reconhecimento da cidadania para a prole desse imigrante.  

Em um dos casos que atendemos no Escritório, a família inicialmente desejava apenas a cidadania italiana, mas em virtude das origens lusitanas, se descobriram fortemente ligados à história de uma cidade histórica de Portugal, o que ensejou o interesse em conhecer mais acerca dessa origem e a história das pessoas que fizeram parte da família.  

Assim, iniciamos outra etapa do Projeto de Ancestralidade, estendendo o estudo até o nível dos pentavós, buscando biografar os ancestrais. O estudo permitiu que, ao fim, a família se reconhecesse como descendente de nobres e burgueses portugueses, assim como de povos africanos da diáspora e de povos indígenas do Brasil. 

Mesmo a segunda etapa do projeto, mais trabalhosa, teve um custo per capita baixo, uma vez que o valor fora rateado entre as pessoas.

O valor é impossível de ser mensurado. Conhecer as suas origens muitas vezes ajuda em processos existenciais extremamente importantes na vida de uma pessoa ou de uma família inteira. Ajuda a resgatar a autoestima, o sentimento de pertencimento… coisas que vão muito além de um valor utilitarista. Não menosprezando o utilitarismo do trabalho, o que também é muito importante. Tem famílias que descobrem ser herdeiras de coisas que sequer imaginavam. Descobrem direitos que não sabiam existir. Isso também é muito importante. O custo do processo chega a ser ínfimo diante dos benefícios.  

Independente disso, os casos mais recorrentes acabam custando valores plenamente suportáveis, visto que o nosso método visa a agilidade de todo o processo. 

É um público muito diverso e variado. Temos clientes que são professores, advogados, comerciantes, bancários, aposentados, servidores públicos, ou seja, trabalhadores que não necessariamente são providos de altas rendas. Mas é um público que vê um valor profundo em conhecer a história da sua ancestralidade.  

Tire todas as suas dúvidas conosco. Entre em contato agora mesmo.

© 2024 Created by Bruno Antunes de Cerqueira Advocacia e Consultoria.