ANTUNES DE CERQUEIRA, Bruno da Silva. Jurisconsulto do Brasil. João Mendes de Almeida Junior e o esquecimento de sua trajetória. São Paulo: Dialética, 2025. 228 páginas.  

  

 
O livro “Jurisconsulto do Brasil” é um passeio pela trajetória religiosa, política, intelectual, magisterial e judicante do Min. João Mendes de Almeida Junior (1856-1923), cujo nome está monumentalizado no maior fórum da América Latina, o do Centro da Cidade de São Paulo, assim como no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e em uma das salas da Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Já o nome de seu pai é o da praça no Centro Histórico de São Paulo.  

O biografado é um dos maiores juristas católicos de nossa história nacional e atuou em grandes causas, sendo dele, por exemplo, a sistematização dos direitos originários dos povos indígenas — o indigenato mendesiano. João Mendes de Almeida Junior — ou João Junior, como o autor o chama no livro — também foi “prefeito” de SP na década de 1880, uma vez que cabia ao presidente da Câmara Municipal comandar as cidades, no sistema político vigente no Império do Brasil. Foi ainda professor e diretor da Faculdade do Largo de São Francisco e, por fim, em 1916, aceitou o convite do Presidente Wenceslau Braz Pereira Gomes de tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal, então sediado no Rio, e onde permaneceu de 1916 até 1922, falecendo em 1923. 

  

João Mendes de Almeida Junior antes dos 30 anos. s/d. 
Coleção Theodora Maria Mendes de Almeida.  

 

Tendo sido um dos maiores juristas de seu tempo, João Mendes de Almeida Junior não tinha, até hoje, nenhuma biografia publicada, o que o autor explica no texto, salientando que quase todos os homens públicos da transição do século XIX para o XX que se mantiveram fiéis ao catolicismo e ao monarquismo foram historiograficamente silenciados.  

O jurista Carlos Marés, que foi presidente da Funai entre 1999 e 2000 e é professor de Direito da PUC-Paraná e procurador do Estado do Paraná, destaca que João Mendes Junior foi muito lembrado nos debates da Constituinte de 1987/1988 como o formulador da teoria do indigenato e que “Mais de cem anos depois de sua morte e quase quarenta da Constituição”, o livro faz jus à sua dimensão histórica e jurídica “em um momento em que o debate de direitos originários acende paixões e mais do que nunca precisa da objetividade do jurisconsulto sereno e sábio”.  

Do mesmo modo, o jurista Ricardo Dip, desembargador do TJSP, formula que o livro “solidamente documentado, […] indica duas possíveis razões para o que o autor designou por um ‘silenciamento historiográfico’ acerca de JOÃO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR — é dizer, para seu ‘cancelamento’”. 

Já Samuel Barbosa, professor da Faculdade de Direito da USP, lembra no prefácio à obra que “Apesar de uma trajetória multifacetada, com atuação destacada em muitas atividades, faltava um estudo biográfico mais detalhado do jurista. Com uma pesquisa documental em diversos arquivos, o livro de Bruno Antunes de Cerqueira vem contribuir para preencher essa lacuna.”. Pontua, ainda, Barbosa, que “O impulso da pesquisa é justamente o fato do relativo esquecimento de João Mendes Jr.”, que apesar de receber tantas homenagens cívicas em São Paulo, permanece desconhecido do grande público: “Lugares de memória, sem dúvida, mas que não são suficientes como antídoto ao esquecimento e incompreensões. Bruno Antunes de Cerqueira é minucioso para coligir informações sobre as várias atividades de João Mendes Jr., com destaque para seu compromisso com a monarquia e o catolicismo.”. 

Por fim, Matheus Antunes, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE-Funai), ressalta que João “é finalmente redescoberto nesta pesquisa rigorosa de Bruno da Silva Antunes de Cerqueira […] análise que mergulha nas esferas política, jurídica e cultural”, resgatando “a vida e a obra de um pensador visionário”.  

O livro aborda diversos movimentos políticos ou religiosos do Oitocentos brasileiro: o abolicionismo, o catolicismo social e o chamado ultramontanismo, o republicanismo, o monarquismo, o isabelismo e o mendismo, que o autor resgata. Traz como anexos a bibliografia cronológica de João Mendes de Almeida Junior; o manifesto-programa do Clube dos Advogados contra a escravidão (1884); um memorial do Dr. João Mendes de Almeida ao Imperador D. Pedro II (1888), da lavra do pai e mentor de João Junior e que envolvia o futuro da monarquia brasileira; uma tábua genealógica de descendência do Capitão Fernando Mendes de Almeida e uma outra, do próprio Ministro João Mendes de Almeida Junior.  

 

O autor 

Bruno da Silva Antunes de Cerqueira é historiador, advogado e genealogista por formação, além de especialista em Indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. Para conhecer sua biografia, acesse:  https://brunoantunesdecerqueira.adv.br/quem-somos/

 

Por Marcelo Copelli 

Jornalista 

Registro: 28127/RJ 

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 Ficha técnica do livro 

Título: Jurisconsulto do Brasil: João Mendes de Almeira Junior e o esquecimento de sua trajetória 

Ano: 2025 

Autor: Bruno da Silva Antunes de Cerqueira 

Selo: Dialética 

ISBN: 9786527068020 

Páginas: 228 

Capa: Dura 

Endereço para aquisição: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/jurisconsulto-do-brasil-joao-mendes-de-almeida-junior-e-o-esquecimento-de-sua-trajetoria