O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, nesta quarta-feira (30), da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação da portaria declaratória do Ministério da Justiça que definiu os limites da Terra Indígena (TI) Ibirama-LaKlaño, que agrega três diferentes povos, os Xokleng, os...
Conhecer a ancestralidade pode ser a chave para diversas soluções na vida de uma pessoa. Desde o autoconhecimento até resolução de complexas situações jurídicas. Temos muito a aprender com a nossa ancestralidade.
Neste artigo, exploraremos as diferenças entre as formas de aquisição de cidadania nesses países e destacaremos a importância dos estudos jurídico-histórico-genealógicos no âmbito do processo administrativo específico.
“O Brasil é o país do futuro!”. Essa frase, título da obra do literato judeu-austríaco Stefan Zweig (1881-1942), conhecida e repetida — muitas vezes sem maior reflexão e aprofundamento — passou a ser uma espécie de promessa que atravessa gerações e gerações desde os idos dos anos quarenta do século...
As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de "causas sociais", uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana.
Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.
Uma breve introdução ao estudo das mercês na administração pública e na sociedade em geral.
Deve-se a ele a volumosa coletânea "Direito civil e eclesiástico brasileiro", saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso "Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1870", que publicou em 1874. quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.
Só vale o patriotismo que faça do Brasil um país remido de suas heranças malditas, que faça de nós uma nação justa, fraterna, solidária e nada condescendente com a criminalidade e a delinquência neoescravista, neobandeirantista e neocolonialista.
No Império do Brasil, mais precisamente em 1845, surgiram as diretorias-gerais dos índios das províncias, que deveriam cuidar dos interesses dos “silvícolas”. O regulamento mandava que em cada aldeia houvesse um diretor, um almoxarife, um enfermeiro e um missionário. Desde “sempre”, tratou-se de um serviço público paupérrimo e, por isso...
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