O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento, nesta quarta-feira (30), da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação da portaria declaratória do Ministério da Justiça que definiu os limites da Terra Indígena (TI) Ibirama-LaKlaño, que agrega três diferentes povos, os Xokleng, os…

Conhecer a ancestralidade pode ser a chave para diversas soluções na vida de uma pessoa. Desde o autoconhecimento até resolução de complexas situações jurídicas. Temos muito a aprender com a nossa ancestralidade.

Neste artigo, exploraremos as diferenças entre as formas de aquisição de cidadania nesses países e destacaremos a importância dos estudos jurídico-histórico-genealógicos no âmbito do processo administrativo específico.

As causas ambientais e morais são, em larga escala, o que costumamos chamar de "causas sociais", uma vez que só podem ser a causa de todos os membros da única verdadeira raça existente entre nós, a humana.

Freyre e Oliveira Torres lembravam que a superação do binômio "senhor-escravo" dependia intrinsecamente da educação dos brasileiros para a cidadania.

Uma breve introdução ao estudo das mercês na administração pública e na sociedade em geral.

Deve-se a ele a volumosa coletânea "Direito civil e eclesiástico brasileiro", saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso "Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1870", que publicou em 1874. quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

Só vale o patriotismo que faça do Brasil um país remido de suas heranças malditas, que faça de nós uma nação justa, fraterna, solidária e nada condescendente com a criminalidade e a delinquência neoescravista, neobandeirantista e neocolonialista.